VOCÊ SABIA?
Considerando a temática atual de invasão de contas em redes sociais, em especial do aplicativo INSTAGRAM, a jurisprudência brasileira vem atuando no sentido de que o provedor do serviço possui responsabilidade objetiva pela conduta dos [...]
Novos valores para depósitos recursais em Reclamações Trabalhistas
PARA SUA CIÊNCIA – Valores para depósitos recursais em Reclamações Trabalhistas Pedro Dimas O depósito recursal trabalhista está previsto no artigo 899 da CLT, e é aquele que deve ser depositado pela empresa condenada em [...]
OS BENEFÍCIOS DO INTERVALO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
Muitos de nós fazemos intervalos de 1 hora durante a nossa jornada. Estes intervalos servem para realizarmos as nossas refeições e darmos uma descansada das nossas telas. Mas e o benefícios por trás deste break, [...]
Você sabe como funciona as regras para a Desoneração da Folha de Pagamento?
Você sabe como funciona as regras para a Desoneração da Folha de Pagamento? A desoneração da folha de pagamento, foi prorrogada novamente, desta vez até 31 de dezembro de 2023 de acordo com a Lei [...]
DO ITBI COBRADO PELOS MUNÍCIPIOS E O POSSÍVEL DIREITO À RESTITUIÇÃO
DO ITBI COBRADO PELOS MUNÍCIPIOS E O POSSÍVEL DIREITO À RESTITUIÇÃO Igor R. Campos Santos Primeiramente, insta salientar que, de acordo com o nosso Código Tributário Nacional a base de cálculo do ITBI – Imposto [...]
É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário?
É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário? PARA SUA CIÊNCIA – Redução das comissões de um funcionário. Pedro Dimas Primeiramente, frisa-se que de acordo com o artigo 7º da [...]
Comentários