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Você sabia – Plano de saúde

Você Sabia? Que em alguns casos o plano de saúde empresarial continua ativo mesmo após o desligamento do empregado. O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem [...]

By | novembro 13th, 2023|Categories: Trabalhista|

VOCÊ SABIA? PONTO DE REGISTRO

Você sabia que o comprovante de registro de ponto do funcionário foi aprimorado pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho? O antigo comprovante de ponto deixará de existir em 01/08/2023. Primeiramente, é importante frisar que [...]

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Trabalhista|

VOCÊ SABIA? Responsabilidade civil dos aplicativos de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito.

Os aplicativos de entrega de alimentos e comida, como ifood, é uma empresa que se autodominam como de tecnologia, em forma de aplicativo, realizando a venda de produtos alimentícios que são entregues por motoristas parceiros [...]

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Direito Digital|

VOCÊ SABIA? Trabalho Infantil

Você sabia que o dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, pois este priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente [...]

By | junho 12th, 2023|Categories: Trabalhista|

VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA

VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA LGDP: Você sabia que empresas não podem enviar e-mails publicitários sem o seu consentimento explícito? A Lei Geral de Proteção de Dados, Artigo 8º, §4º, prevê que as autorizações genéricas [...]

By | novembro 23rd, 2022|Categories: Artigos, Direito Digital|

VOCÊ SABIA?

Considerando a temática atual de invasão de contas em redes sociais, em especial do aplicativo INSTAGRAM, a jurisprudência brasileira vem atuando no sentido de que o provedor do serviço possui responsabilidade objetiva pela conduta dos [...]

By | novembro 23rd, 2022|Categories: Artigos, Direito Digital|