VOCÊ SABIA? Trabalho Infantil
Você sabia que o dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, pois este priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente [...]
VOCÊ SABIA? O Dolo nas Campanhas Publicitárias, limites e interpretação legal.
Diferente do que muitos acreditam, existem espécies diferentes de Dolo, sendo que a real intenção do agente determina se a conduta é ilícita ou não. O Direito prevê a responsabilização do agente quando pratica a [...]
CUIDADO COM FILHO COM TEA
Durante muitos anos, pouco se sabia sobre o TEA, o Transtorno do Espectro Autista. Em termos se tratamento direcionado e a disponibilização de direitos e garantias para o paciente e seus familiares responsáveis, praticamente nada [...]
Alteração do Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná
Recentemente foi publicado o provimento CGJ 318/23, referente ao Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná (CNFE), o qual autorizou os cartórios de notas a realizar divórcios, mesmo quando estão envolvidos filhos menores. [...]
VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA
VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA LGDP: Você sabia que empresas não podem enviar e-mails publicitários sem o seu consentimento explícito? A Lei Geral de Proteção de Dados, Artigo 8º, §4º, prevê que as autorizações genéricas [...]
VOCÊ SABIA?
Considerando a temática atual de invasão de contas em redes sociais, em especial do aplicativo INSTAGRAM, a jurisprudência brasileira vem atuando no sentido de que o provedor do serviço possui responsabilidade objetiva pela conduta dos [...]
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