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É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário?

By | maio 18th, 2022|Categories: Trabalhista|

É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário?   PARA SUA CIÊNCIA – Redução das comissões de um funcionário.   Pedro Dimas   Primeiramente, frisa-se que de acordo com o artigo 7º da [...]

VOCÊ SABIA QUE O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVELIDEZ FICA SUSPENSO?

By | maio 4th, 2022|Categories: Trabalhista|

 Nos termos da Legislação Trabalhista, o art. 475 da CLT dispõe que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social.  [...]

Acidente em Intervalo Intrajornada (deverá ser publicado na aba trabalhista)

By | julho 9th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA Você sabe quando o acidente em intervalo intrajornada pode ser considerado acidente do trabalho? Karina Oliveira Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre [...]

Você sabia que o envio de cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é prática abusiva e enseja condenação em danos morais?

By | maio 25th, 2021|Categories: Artigos, Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  Você sabia que o envio de cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é prática abusiva e enseja condenação em danos morais?   Erica Tacchi   Segundo entendimento do Superior [...]

Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal?

By | maio 17th, 2021|Categories: Artigos, Trabalhista|

Você sabia? Érica Tacchi Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal? A Lei nº 11.644, de 10 de março de 2008, acrescentou à CLT – Consolidação das Leis do [...]

O salário deve ser pago obrigatoriamente até o quinto dia útil do mês ?

By | maio 4th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  O SALÁRIO DEVE SER PAGO OBRIGATORIAMENTE ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS?   Karina Oliveira O pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o [...]

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