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Acidente em Intervalo Intrajornada (deverá ser publicado na aba trabalhista)

By | julho 9th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA Você sabe quando o acidente em intervalo intrajornada pode ser considerado acidente do trabalho? Karina Oliveira Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre [...]

Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal?

By | maio 17th, 2021|Categories: Artigos, Trabalhista|

Você sabia? Érica Tacchi Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal? A Lei nº 11.644, de 10 de março de 2008, acrescentou à CLT – Consolidação das Leis do [...]

O salário deve ser pago obrigatoriamente até o quinto dia útil do mês ?

By | maio 4th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  O SALÁRIO DEVE SER PAGO OBRIGATORIAMENTE ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS?   Karina Oliveira O pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o [...]

Indenização adicional pela data base, você sabe quando esta indenização é devida?

By | abril 30th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  Indenização adicional pela data base Karina Oliveira Você sabe quando esta indenização é devida?   As Leis nº 6.708/1979 e Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga [...]

Você sabe como funciona o contrato de experiência?

By | abril 30th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  Aplicabilidade e inaplicabilidade do artigo 479 da CLT Cintia Mota de Andrade   Você sabe como funciona o contrato de experiência?               O contrato de experiência é um contrato por [...]

VACINA COVID-19: EMPREGADORES PODEM EXIGIR DE EMPREGADOS?

By | janeiro 20th, 2021|Categories: Trabalhista|

Diante da situação de pandemia que assola o país, e considerando as notícias da chegada da tão esperada vacina contra a COVID-19, surge o seguinte questionamento: Pode o empregador exigir a vacina do empregado? Pois [...]