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Indenização adicional pela data base, você sabe quando esta indenização é devida?

By | abril 30th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  Indenização adicional pela data base Karina Oliveira Você sabe quando esta indenização é devida?   As Leis nº 6.708/1979 e Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga [...]

Você sabe como funciona o contrato de experiência?

By | abril 30th, 2021|Categories: Trabalhista|

PARA SUA CIÊNCIA -  Aplicabilidade e inaplicabilidade do artigo 479 da CLT Cintia Mota de Andrade   Você sabe como funciona o contrato de experiência?               O contrato de experiência é um contrato por [...]

LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS – PETIÇÃO INICIAL

By | outubro 16th, 2020|Categories: Trabalhista|

Reforma Trabalhista: o que muda na petição inicial? A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) adicionou novos requisitos essenciais pra propositura da petição inicial trabalhista no parágrafo primeiro do art. 840 da CLT. A novidade [...]

PARA SUA CIÊNCIA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

By | outubro 14th, 2020|Categories: Trabalhista|

Você sabe o que é Subordinação Estrutural? A subordinação estrutural, também denominada de integrativa, tem por base a definição da atividade desempenhada pelo trabalhador como sendo essencial ao funcionamento estrutural e organizacional do empregador. O [...]

PARA SUA CIÊNCIA – NORMAS COLETIVAS

By | outubro 7th, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

       A reforma trabalhista traz a prevalência do negociado sobre o legislado. Que seria a flexibilização das normas trabalhistas para que possamos criar mais postos de trabalho.        Assim, permitindo que [...]

PARA SUA CIÊNCIA – ADICIONAL NOTURNO

By | outubro 7th, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Ele garante condições diferenciadas de trabalho e de remuneração para os funcionários que trabalham no período da [...]

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