Você sabe quais são as parcelas rescisórias devidas em caso de óbito do empregado?
A morte do funcionário provoca, necessariamente, o fim do contrato de trabalho, uma vez que a natureza da relação é pessoal, sendo intransferível a pessoa diversa. Logo, com o óbito, extingue-se, automaticamente, a relação de [...]
DA CONFIGURAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA
Quando um empregado é contratado para exercer cargo com a denominada confiança, isso quer dizer que este representará, perante os demais colaboradores e clientes, a imagem do próprio empregador. Os exercentes dos cargos de confiança [...]
ABANDONO DE EMPREGO
Para comunicar abandono, decorridos 30 dias de ausência não justificada, o empregado deve ser notificado a se apresentar, sob pena de demissão por justa causa devido à caracterização de abandono de emprego. Deve-se assim formula [...]
Perda de férias
* É IMPORTANTE SABER... * Bruna Pieve A férias é o período de descanso anual, concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano (12 meses). Este período é denominado "aquisitivo". As férias [...]
VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O TST possui o entendimento, sedimentado, de que o motorista de veículo equipado com tanque suplementar, com capacidade superior a 200 litros, ainda que [...]
TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS
TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS O Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do Recurso de Revista nº TST-E-RR-539-75.2013.5.06.0144, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, pelo Ministro [...]