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REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

By | abril 16th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , |

REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO   Luciana Aragão   A Lei nº 13.467/17 trouxe a Reforma Trabalhista com alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho que possibilitam que empregadores e [...]

Medida Provisória 808/2017 e a contratação do motorista de carga autônomo

By | fevereiro 28th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , |

Medida Provisória 808/2017 e a contratação do motorista de carga autônomo     Taís Moreira   Primeiramente, para que possamos dar início a este breve estudo sobre as mudanças trazidas pela Medida Provisória 808, que [...]

Trabalho Escravo Contemporâneo

By | fevereiro 22nd, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , |

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Claudiane Aquino Roesel 1 INTRODUÇÃO   O primeiro tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, antecessora da ONU, data de 1926. O trabalho decente, então, é um conjunto [...]

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PROTOCOLO DE FAMÍLIA

By | fevereiro 22nd, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , |

    A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PROTOCOLO DE FAMÍLIA   Claudiane Aquino Roesel   Resumo   O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de [...]