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PARA SUA CIÊNCIA – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

By | outubro 5th, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

Você já ouviu falar no Adicional de Periculosidade? O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. →  São [...]

PARA SUA CIÊNCIA – FERIADOS TRABALHADOS

By | outubro 5th, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

Você sabia que é permitido laborar aos feriados?        Nos casos em que não for possível a suspensão do labor nos feriados, devido às exigências técnicas da empresa (exercício de atividade indispensável ou [...]

PARA SUA CIÊNCIA – OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE PONTO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

By | outubro 2nd, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

     Você sabia que é obrigatório o controle de ponto do empregado doméstico?        A Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do [...]

PARA SUA CIÊNCIA – INTERVALO INTRAJORNADA

By | setembro 30th, 2020|Categories: Artigos, Trabalhista|

Você já ouviu falar no Intervalo Intrajornada?        O intervalo intrajornada é aquele que é concedido durante o dia de trabalho do profissional, ou seja, é o intervalo durante a jornada de trabalho. [...]

DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EM ÉPOCA DE CRISE

By | abril 20th, 2020|Categories: Artigos, Cívil, Trabalhista|

Com a declaração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia, provocada pelo agente coronavírus (Covid-19), que atinge a maior parte dos países no mundo e vem se disseminando rapidamente pelo Brasil, Medidas Provisórias [...]

DA DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS EM RECIBOS DE PAGAMENTO

By | abril 20th, 2020|Categories: Trabalhista|

Quando falamos em pagamentos, o ordenamento judicial trabalhista brasileiro determina ser necessária a especificação da natureza de cada parcela paga ao empregado, bem como a discriminação do seu valor. Tal entendimento se refere as parcelas [...]

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