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TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS

By | outubro 4th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , |

TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS O Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do Recurso de Revista nº TST-E-RR-539-75.2013.5.06.0144, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, pelo Ministro [...]

Projeto de Lei nº 154/2017 – incentivos para contratação de empregados idosos

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , |

Projeto de Lei nº 154/2017 – incentivos para contratação de empregados idosos   Tramita atualmente no Senado o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo senador Pedro Chaves (PSC/MS), mencionado projeto dispõe sobre incentivos para [...]

eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , , , , , , , , |

eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi instituído pelo Governo Federal pelo Decreto nº 8373/2014 com o objetivo [...]

Constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Cívil, Trabalhista|Tags: , , , , |

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a cautelar da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 48, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), defendeu a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de [...]

DIA DO TRABALHO

By | abril 30th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , , |

Texto por: Fernanda Alves Gontijo DIA DO TRABALHO O marco do dia 1º de Maio como Dia do Trabalho tem sua origem no ano de 1886, quando na cidade de Chicago/EUA, milhares de trabalhadores foram [...]

REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

By | abril 16th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , |

REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO   Luciana Aragão   A Lei nº 13.467/17 trouxe a Reforma Trabalhista com alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho que possibilitam que empregadores e [...]