PARA SUA CIÊNCIA – FERIADOS TRABALHADOS
Você sabia que é permitido laborar aos feriados? Nos casos em que não for possível a suspensão do labor nos feriados, devido às exigências técnicas da empresa (exercício de atividade indispensável ou [...]
PARA SUA CIÊNCIA – OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE PONTO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
Você sabia que é obrigatório o controle de ponto do empregado doméstico? A Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do [...]
PARA SUA CIÊNCIA – INTERVALO INTRAJORNADA
Você já ouviu falar no Intervalo Intrajornada? O intervalo intrajornada é aquele que é concedido durante o dia de trabalho do profissional, ou seja, é o intervalo durante a jornada de trabalho. [...]
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EM ÉPOCA DE CRISE
Com a declaração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia, provocada pelo agente coronavírus (Covid-19), que atinge a maior parte dos países no mundo e vem se disseminando rapidamente pelo Brasil, Medidas Provisórias [...]
DA DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS EM RECIBOS DE PAGAMENTO
Quando falamos em pagamentos, o ordenamento judicial trabalhista brasileiro determina ser necessária a especificação da natureza de cada parcela paga ao empregado, bem como a discriminação do seu valor. Tal entendimento se refere as parcelas [...]
INFORMATIVO SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL POR SEGURO GARANTIA OU FIANÇA BANCÁRIA
No dia 27 de março de 2020, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a substituição de depósitos judiciais e penhora por seguro garantia ou fiança bancária, como uma alternativa para as empresas [...]