DIREITO CIVIL

  • Consultoria na compra, venda e locação de bens móveis e imóveis;
  • Consultoria no planejamento sucessório, inventários e partilhas;
  • Consultoria no planejamento de doações;
  • Atuação em ações com pedidos de dano material, dano moral ou estético;
  • Elaboração e análise e crítica de contratos;
  • Consultoria e confecção de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
  • Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
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DIREITO TRABALHISTA

  • Análise, elaboração, revisão e negociação de todos os documentos relacionados a assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo, por exemplo, contratos individuais de trabalho padronizados, acordos de confidencialidade, acordos e contratos coletivos de trabalho, planos de participação nos lucros e resultados;
  • Assessoria na definição de estratégia e na estruturação, negociação e implementação de assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo, por exemplo, procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados e negociações sindicais;
  • Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho e vistos de executivos estrangeiros;
  • Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos em matéria trabalhista e sindical;
  • Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos;
  • Realização de auditoria jurídica, visando o levantamento de contingências trabalhistas e previdenciárias;
  • Relacionamento com as Delegacias Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
  • Representação em procedimentos administrativos e judiciais.
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DIREITO EMPRESARIAL

  • Infrações penais relacionadas à lei de licitações;
  • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais de acusações relacionadas a acidentes do trabalho;
  • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de acusações de crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica (concorrência desleal, direito do consumidor, entre outros), crime de violação de direitos autorais, marcas e patentes;
  • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, crimes falimentares, crime contra a honra;
  • Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas.
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DIREITO DIGITAL

  • Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Elaboração e análise critica de termos e políticas de privacidade.
  • Planejamento para adequação da empresa/negócio a LGPD.
  • Propositura de medidas judiciais visando a proteção dos direitos do titular dos dados, garantindo principalmente o direito ao esquecimento/remoção da internet. 
  • Consultoria visando a proteção de crimes informáticos e cibernéticos, principalmente golpes, fraudes e furtos digitais.
  • Consultoria em violação de segurança e dados pessoais.
  • Elaboração de Palestras & Treinamentos sobre a LGPD e política de proteção de dados. 
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