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VOCÊ SABIA? Responsabilidade civil dos aplicativos de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito.

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Direito Digital|

Os aplicativos de entrega de alimentos e comida, como ifood, é uma empresa que se autodominam como de tecnologia, em forma de aplicativo, realizando a venda de produtos alimentícios que são entregues por motoristas parceiros [...]

VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA

By | novembro 23rd, 2022|Categories: Artigos, Direito Digital|

VOCÊ SABIA? PARA SUA CIÊNCIA LGDP: Você sabia que empresas não podem enviar e-mails publicitários sem o seu consentimento explícito? A Lei Geral de Proteção de Dados, Artigo 8º, §4º, prevê que as autorizações genéricas [...]

VOCÊ SABIA?

By | novembro 23rd, 2022|Categories: Artigos, Direito Digital|

Considerando a temática atual de invasão de contas em redes sociais, em especial do aplicativo INSTAGRAM, a jurisprudência brasileira vem atuando no sentido de que o provedor do serviço possui responsabilidade objetiva pela conduta dos [...]

HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE DADOS E DISPENSA LEGAL DO TERMO DE CONSENTIMENTO

By | fevereiro 18th, 2022|Categories: Direito Digital|

Sabia que a LGPD prevê que o consentimento do titular de dados pode ser dispensado? Sabe-se que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados em seu o art. 7º, o tratamento de [...]

7 dicas valiosas para proteção dos dados pessoais. Por que a proteção aos dados pessoais é tão importante?

By | agosto 23rd, 2021|Categories: Direito Digital|

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aquele que detém dados pessoais de outros indivíduos deve zelar pela proteção de tais informações. Sendo assim, a proteção adequada destes dados é de [...]

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS MULTAS APLICADAS A GRANDES EMPRESAS E CORPORAÇÕES

By | agosto 4th, 2021|Categories: Direito Digital|

A cada dia que passa o tema privacidade e proteção de dados está mais presente nas conversas e manchetes dos principais sites e jornais. E o tema das manchetes é apenas um (e não poderia [...]

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