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Você sabe como funciona o contrato de experiência?

PARA SUA CIÊNCIA -  Aplicabilidade e inaplicabilidade do artigo 479 da CLT Cintia Mota de Andrade   Você sabe como funciona o contrato de experiência?               O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, pois estabelece o prazo máximo de duração de 90 dias. Ela é uma das modalidades de contrato de [...]

By | abril 30th, 2021|Trabalhista|0 Comments

Pagamento com cartão de crédito, cheque e dinheiro

PARA SUA CIÊNCIA - Pagamento com cartão de crédito, cheque e dinheiro Giulia Bravo Quem nunca ao pagar um produto com o cartão de crédito foi surpreendido com a informação de que não seria aplicado o desconto? Ou ao entrar em um estabelecimento viu uma placa que informava sobre as diferenças no preço do produto [...]

By | abril 30th, 2021|Cívil|0 Comments

Distância de Segurança no trânsito

Você sabia que...... A distância de segurança no trânsito representa a distância mínima em que dois veículos devem manter entre si para evitarem colisões em casos de freadas bruscas.   Bruno Machado                   Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 192, constitui infração grave, passível de multa, deixar de guardar distância de [...]

By | abril 30th, 2021|Cívil|0 Comments

Buracos na via – pagamento de indenização pelos dados gerados aos veículos

Você sabia que...... Nos casos de acidentes em estradas causados por defeitos na pista, como buracos, grandes rachaduras e depressões, sem a devida sinalização destes incidentes, você pode ajuizar uma ação para reparação dos danos? Debora Guedes   Em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais, contra o [...]

By | abril 30th, 2021|Cívil|0 Comments

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO

By | outubro 21st, 2020|Vídeos|0 Comments

PARA SUA CIÊNCIA – CASO FORTUITO

Em meio ao cenário atual, a redação de um bom contrato, pautado por princípios consagrados em nosso ordenamento jurídico é indispensável. Assim, a produção contratual realizada de forma alinhada entre partes, em observância aos aspectos legais, possibilita antecipar eventualidades negativas. Neste contexto, ressaltamos o instituto do caso fortuito, ou seja, o fato imprevisível ou de [...]

By | outubro 16th, 2020|Cívil|0 Comments

LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS – PETIÇÃO INICIAL

Reforma Trabalhista: o que muda na petição inicial? A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) adicionou novos requisitos essenciais pra propositura da petição inicial trabalhista no parágrafo primeiro do art. 840 da CLT. A novidade foi a exigência da liquidez dos pedidos, que agora vale para todos os ritos processuais. Antes da Reforma, este requisito [...]

By | outubro 16th, 2020|Trabalhista|0 Comments

PARA SUA CIÊNCIA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

Você sabe o que é Subordinação Estrutural? A subordinação estrutural, também denominada de integrativa, tem por base a definição da atividade desempenhada pelo trabalhador como sendo essencial ao funcionamento estrutural e organizacional do empregador. O conceito de subordinação estrutural toma como princípio a flexibilização das formas de trabalho, além da constante evolução tecnológica de transmissão [...]

By | outubro 14th, 2020|Cívil|0 Comments

PARA SUA CIÊNCIA – NORMAS COLETIVAS

       A reforma trabalhista traz a prevalência do negociado sobre o legislado. Que seria a flexibilização das normas trabalhistas para que possamos criar mais postos de trabalho.        Assim, permitindo que Acordos e Convenções Coletivas prevaleçam sobre a legislação.        Há diminuição da intervenção estatal, mas permanecem as normas [...]

By | outubro 7th, 2020|Artigos, Trabalhista|0 Comments

PARA SUA CIÊNCIA – ADICIONAL NOTURNO

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Ele garante condições diferenciadas de trabalho e de remuneração para os funcionários que trabalham no período da noite, quando este não é o seu horário de jornada habitual. O adicional noturno também pode ser aplicado em jornadas [...]

By | outubro 7th, 2020|Artigos, Trabalhista|0 Comments

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