ATUALIZAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DPVAT
A Súmula n° 580 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que a correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT, por morte ou invalidez, incide desde a data do evento danoso. Em recentes julgados do Tribunal [...]
ATUALIZAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO
Em recente decisão do Ministro Luís Felipe Salomão, que, ao julgar o Agravo em Recurso Especial nº 116778/SP, corroborando o entendimento já adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, entendeu que a apólice de seguro deve [...]
RESOLUÇÃO Nº 729/2018 CONTRAN – Placas de Identificação de Veículos
Em 08 de março de 2018 foi publicada a Resolução nº 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do [...]
A HISTÓRIA DA MULHER NO DIREITO DO TRABALHO
A HISTÓRIA DA MULHER NO DIREITO DO TRABALHO Amanda de Melo R. Campos Resumo O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as [...]
DIA DO TRABALHO
Texto por: Fernanda Alves Gontijo DIA DO TRABALHO O marco do dia 1º de Maio como Dia do Trabalho tem sua origem no ano de 1886, quando na cidade de Chicago/EUA, milhares de trabalhadores foram [...]
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