Texto por: Fernanda Alves Gontijo DIA DO TRABALHO O marco do dia 1º de Maio como Dia do Trabalho tem sua origem no ano de 1886, quando na cidade de Chicago/EUA, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, tendo sido realizada uma grande greve geral dos trabalhadores. Nos dias que se [...]
REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Luciana Aragão A Lei nº 13.467/17 trouxe a Reforma Trabalhista com alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho que possibilitam que empregadores e empregados definam novas formas à relação empregatícia. Sob essa nova ótica, os acordos celebrados entre as partes dessa relação ganham [...]
Medida Provisória 808/2017 e a contratação do motorista de carga autônomo Taís Moreira Primeiramente, para que possamos dar início a este breve estudo sobre as mudanças trazidas pela Medida Provisória 808, que entrou em vigor no dia 14 de novembro de 2017, é importante esclarecer a sua origem. No dia 13 [...]
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Claudiane Aquino Roesel 1 INTRODUÇÃO O primeiro tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, antecessora da ONU, data de 1926. O trabalho decente, então, é um conjunto mínimo de direitos do trabalhador que podemos colocar apenas a título de exemplificação: a existência de trabalho; a liberdade; a [...]
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PROTOCOLO DE FAMÍLIA Claudiane Aquino Roesel Resumo O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante [...]
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