DA CONFIGURAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA
Quando um empregado é contratado para exercer cargo com a denominada confiança, isso quer dizer que este representará, perante os demais colaboradores e clientes, a imagem do próprio empregador. Os exercentes dos cargos de confiança [...]
MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS: A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 492 DO STF
MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS: A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 492 DO STF JURISPRUDENTIAL MUTATION AND CIVIL LIABILITY OF THE VEHICLE RENTAL COMPANIES: THE OVERCOMING OF THE SUMMARY 492 OF THE STF [...]
A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA
Resumo A presente pesquisa pautou-se no estudo da Mediação como ferramenta extrajudicial de resolução de conflitos, ressalvando sua importância para a emancipação das partes em solucionarem suas controvérsias, sem a necessidade de intervenção do Poder [...]
ABANDONO DE EMPREGO
Para comunicar abandono, decorridos 30 dias de ausência não justificada, o empregado deve ser notificado a se apresentar, sob pena de demissão por justa causa devido à caracterização de abandono de emprego. Deve-se assim formula [...]
Is there a Right to Be a Mother? How far It Goes? Considerations Regarding the Forced Removal of Newborn Babies from Drug Addict Mothers in Brazil
Claudiane Aquino Roesel, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Since the Brazilian state took upon itself the task of legally disciplining the family in late nineteenth century, we have not seen as many and as profound transformations [...]
Perda de férias
* É IMPORTANTE SABER... * Bruna Pieve A férias é o período de descanso anual, concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano (12 meses). Este período é denominado "aquisitivo". As férias [...]
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