PARA SUA CIÊNCIA – Contrato com pessoa a declarar – Cláusula pro Amico elegendo
PARA SUA CIÊNCIA – Contrato com pessoa a declarar - Cláusula pro Amico elegendo Ruana Machado O Contrato com pessoa a declarar é um negócio jurídico acessório que possibilita a um dos contratantes [...]
Lojas podem cobrar valores diferentes em transações efetuadas com cartão de crédito?
PARA SUA CIÊNCIA - Pagamento com cartão de crédito, cheque e dinheiro Giulia Bravo Quem nunca ao pagar um produto com o cartão de crédito foi surpreendido com a informação de que não seria aplicado [...]
Distância de Segurança no trânsito
Você sabia que...... A distância de segurança no trânsito representa a distância mínima em que dois veículos devem manter entre si para evitarem colisões em casos de freadas bruscas. Bruno Machado Segundo [...]
Buracos na via – pagamento de indenização pelos dados gerados aos veículos
Você sabia que...... Nos casos de acidentes em estradas causados por defeitos na pista, como buracos, grandes rachaduras e depressões, sem a devida sinalização destes incidentes, você pode ajuizar uma ação para reparação dos danos? [...]
Da importância do caso fortuito na redação dos contratos
Em meio ao cenário atual, a redação de um bom contrato, pautado por princípios consagrados em nosso ordenamento jurídico é indispensável. Assim, a produção contratual realizada de forma alinhada entre partes, em observância aos aspectos [...]
PARA SUA CIÊNCIA – PROJETO DE LEI N° 2735/2019
O Projeto de Lei n° 2735/19 dispõe sobre a tipificação do crime de apropriação indébita de veículos locados. A iniciativa deste Projeto de Lei se deve ao fato [...]