Da importância do caso fortuito na redação dos contratos
(Atualizado em 2026) Em meio ao cenário atual, a redação de um bom contrato, pautado por princípios consagrados em nosso ordenamento jurídico é indispensável. Assim, a produção contratual realizada de forma alinhada entre partes, em [...]
PARA SUA CIÊNCIA – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)
Memorando de Entendimento, também intitulado MOU (Memorandum of Understanding) é um contrato preliminar, acordo firmado entre duas ou mais partes, para alinhar os termos e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres. [...]
Distância de Segurança no trânsito
(Atualizado em 2026) A distância de segurança no trânsito representa a distância mínima em que dois veículos devem manter entre si para evitarem colisões em casos de freadas bruscas. Bruno Machado Segundo o [...]
Buracos na via – pagamento de indenização pelos dados gerados aos veículos
(Atualizado em 2026) Nos casos de acidentes em estradas causados por defeitos na pista, como buracos, grandes rachaduras e depressões, sem a devida sinalização destes incidentes, você pode ajuizar uma ação para reparação dos danos? [...]
POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PREVISÃO CONTRATUAL
O direito real de habitação assegura ao cônjuge ou companheiro sobrevivente a permanência no imóvel que servia de residência da família, constituindo importante instrumento de proteção à moradia em momento de vulnerabilidade decorrente do falecimento [...]
CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR (CLÁUSULA PRO AMICO ELIGENDO)
(Atualizado em 2026) O contrato com pessoa a declarar consiste em negócio jurídico acessório que possibilita a uma das partes reservar-se o direito de indicar terceiro que assumirá, em momento posterior, os direitos e [...]