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Você sabia que o envio de cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é prática abusiva e enseja condenação em danos morais?

By | maio 25th, 2021|Categories: Artigos, Cívil|

PARA SUA CIÊNCIA -  Você sabia que o envio de cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é prática abusiva e enseja condenação em danos morais?   Erica Tacchi   Segundo entendimento do Superior [...]

Pagamento com cartão de crédito, cheque e dinheiro

By | abril 30th, 2021|Categories: Cívil|

PARA SUA CIÊNCIA - Pagamento com cartão de crédito, cheque e dinheiro Giulia Bravo Quem nunca ao pagar um produto com o cartão de crédito foi surpreendido com a informação de que não seria aplicado [...]

Distância de Segurança no trânsito

By | abril 30th, 2021|Categories: Cívil|

Você sabia que...... A distância de segurança no trânsito representa a distância mínima em que dois veículos devem manter entre si para evitarem colisões em casos de freadas bruscas.   Bruno Machado                   Segundo [...]

Buracos na via – pagamento de indenização pelos dados gerados aos veículos

By | abril 30th, 2021|Categories: Cívil|

Você sabia que...... Nos casos de acidentes em estradas causados por defeitos na pista, como buracos, grandes rachaduras e depressões, sem a devida sinalização destes incidentes, você pode ajuizar uma ação para reparação dos danos? [...]

PARA SUA CIÊNCIA – CASO FORTUITO

By | outubro 16th, 2020|Categories: Cívil|

Em meio ao cenário atual, a redação de um bom contrato, pautado por princípios consagrados em nosso ordenamento jurídico é indispensável. Assim, a produção contratual realizada de forma alinhada entre partes, em observância aos aspectos [...]

PARA SUA CIÊNCIA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

By | outubro 14th, 2020|Categories: Cívil|

Você sabe o que é Subordinação Estrutural? A subordinação estrutural, também denominada de integrativa, tem por base a definição da atividade desempenhada pelo trabalhador como sendo essencial ao funcionamento estrutural e organizacional do empregador. O [...]