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VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

By | outubro 4th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , |

VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O TST possui o entendimento, sedimentado, de que o motorista de veículo equipado com tanque suplementar, com capacidade superior a 200 litros, ainda que [...]

TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS

By | outubro 4th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , |

TRABALHO EXTERNO – ÔNUS DO EMPREGADO DE COMPROVAR A REDUÇÃO OU SUPRESSÃO DOS INTERVALOS O Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do Recurso de Revista nº TST-E-RR-539-75.2013.5.06.0144, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, pelo Ministro [...]

SÚMULA 616, STJ

By | junho 6th, 2018|Categories: Artigos, Cívil|Tags: , , , , |

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado, qual seja: Súmula 616: “A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do [...]

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (REFIS)

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Cívil|Tags: , , , , |

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (REFIS)   Em dezembro de 2017 foi elaborado projeto de Lei para a instituição de Programa Especial de Regularização [...]

Projeto de Lei nº 154/2017 – incentivos para contratação de empregados idosos

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , |

Projeto de Lei nº 154/2017 – incentivos para contratação de empregados idosos   Tramita atualmente no Senado o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo senador Pedro Chaves (PSC/MS), mencionado projeto dispõe sobre incentivos para [...]

Lonamento – acúmulo de função

By | maio 25th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , |

Lonamento – acúmulo de função   Como é de conhecimento dos integrantes do setor de transportes, é comum que as demandas trabalhistas ajuizadas pelos motoristas empregados incluam em seus pedidos acumulo de função em razão [...]