A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA
Resumo A presente pesquisa pautou-se no estudo da Mediação como ferramenta extrajudicial de resolução de conflitos, ressalvando sua importância para a emancipação das partes em solucionarem suas controvérsias, sem a necessidade de intervenção do Poder [...]
ABANDONO DE EMPREGO
Para comunicar abandono, decorridos 30 dias de ausência não justificada, o empregado deve ser notificado a se apresentar, sob pena de demissão por justa causa devido à caracterização de abandono de emprego. Deve-se assim formula [...]
Is there a Right to Be a Mother? How far It Goes? Considerations Regarding the Forced Removal of Newborn Babies from Drug Addict Mothers in Brazil
Claudiane Aquino Roesel, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Since the Brazilian state took upon itself the task of legally disciplining the family in late nineteenth century, we have not seen as many and as profound transformations [...]
Perda de férias
* É IMPORTANTE SABER... * Bruna Pieve A férias é o período de descanso anual, concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano (12 meses). Este período é denominado "aquisitivo". As férias [...]
Apólice de seguro – danos corporais = danos morais!!!! STJ
Apólice de seguro – danos corporais = danos morais!!!! STJ Amanda de Melo R Campos Vocês sabiam que podemos usar em nossa tese de defesa que as seguradoras devem arcar com os danos morais? Isso [...]
Publicação…
Publicação: ACERVO DE ARTIGOS - Claudiane Roesel e outros(...)