PARA SUA CIÊNCIA – Ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel?
Bruno Machado Você sabe como ocorre a ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel? No cenário jurídico atual, é comum nos depararmos com demandas judiciais em que o credor, ao localizar [...]
7 dicas valiosas para proteção dos dados pessoais. Por que a proteção aos dados pessoais é tão importante?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aquele que detém dados pessoais de outros indivíduos deve zelar pela proteção de tais informações. Sendo assim, a proteção adequada destes dados é de [...]
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS MULTAS APLICADAS A GRANDES EMPRESAS E CORPORAÇÕES
A cada dia que passa o tema privacidade e proteção de dados está mais presente nas conversas e manchetes dos principais sites e jornais. E o tema das manchetes é apenas um (e não poderia [...]
Possibilidade de registro do usufruto de 05 anos do companheiro sobrevivente na matrícula do imóvel ou em termo de união estável
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O porquê da diferenciação entre Associação Veicular e Seguradora Atualmente, observamos um crescimento significativo na jurisprudência brasileira no sentido de que as Associações Veiculares e as Cooperativas não se confundem com as Seguradoras. Em primeiro [...]
Contrato de locação comercial e algumas peculiaridades
Contrato de locação comercial e algumas peculiaridades A lei 8245/91 regula a locação comercial e residencial, prevendo normas gerais, como deveres do locador e locatário, direito de preferência, garantias locatícias entre outras regras a serem [...]