Loading...

Constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

By | maio 25th, 2018|Categories: Trabalhista|Tags: , , , , |

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a cautelar da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 48, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), defendeu a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de [...]

DIA DO TRABALHO

By | abril 30th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , , |

Texto por: Fernanda Alves Gontijo DIA DO TRABALHO O marco do dia 1º de Maio como Dia do Trabalho tem sua origem no ano de 1886, quando na cidade de Chicago/EUA, milhares de trabalhadores foram [...]

eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

By | abril 26th, 2018|Categories: Artigos|Tags: , , , , , |

eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Amanda de Melo R Campos   O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi instituído pelo Governo Federal pelo [...]

REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

By | abril 16th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , |

REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO   Luciana Aragão   A Lei nº 13.467/17 trouxe a Reforma Trabalhista com alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho que possibilitam que empregadores e [...]

Medida Provisória 808/2017 e a contratação do motorista de carga autônomo

By | fevereiro 28th, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , , , |

Medida Provisória 808/2017 e a contratação do motorista de carga autônomo     Taís Moreira   Primeiramente, para que possamos dar início a este breve estudo sobre as mudanças trazidas pela Medida Provisória 808, que [...]

Trabalho Escravo Contemporâneo

By | fevereiro 22nd, 2018|Categories: Artigos, Trabalhista|Tags: , |

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Claudiane Aquino Roesel 1 INTRODUÇÃO   O primeiro tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, antecessora da ONU, data de 1926. O trabalho decente, então, é um conjunto [...]