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É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário?

By | maio 18th, 2022|Categories: Trabalhista|

É possível reduzir a porcentagem das comissões de um funcionário?   PARA SUA CIÊNCIA – Redução das comissões de um funcionário.   Pedro Dimas   Primeiramente, frisa-se que de acordo com o artigo 7º da [...]

VOCÊ SABIA QUE O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVELIDEZ FICA SUSPENSO?

By | maio 4th, 2022|Categories: Trabalhista|

 Nos termos da Legislação Trabalhista, o art. 475 da CLT dispõe que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social.  [...]

HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE DADOS E DISPENSA LEGAL DO TERMO DE CONSENTIMENTO

By | fevereiro 18th, 2022|Categories: Direito Digital|

Sabia que a LGPD prevê que o consentimento do titular de dados pode ser dispensado? Sabe-se que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados em seu o art. 7º, o tratamento de [...]

PARA SUA CIÊNCIA – Ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel?

By | outubro 22nd, 2021|Categories: Cívil|

Bruno Machado Você sabe como ocorre a ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel?     No cenário jurídico atual, é comum nos depararmos com demandas judiciais em que o credor, ao localizar [...]

7 dicas valiosas para proteção dos dados pessoais. Por que a proteção aos dados pessoais é tão importante?

By | agosto 23rd, 2021|Categories: Direito Digital|

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aquele que detém dados pessoais de outros indivíduos deve zelar pela proteção de tais informações. Sendo assim, a proteção adequada destes dados é de [...]

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS MULTAS APLICADAS A GRANDES EMPRESAS E CORPORAÇÕES

By | agosto 4th, 2021|Categories: Direito Digital|

A cada dia que passa o tema privacidade e proteção de dados está mais presente nas conversas e manchetes dos principais sites e jornais. E o tema das manchetes é apenas um (e não poderia [...]

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