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Você sabia – Plano de saúde

By | novembro 13th, 2023|Categories: Trabalhista|

Você Sabia? Que em alguns casos o plano de saúde empresarial continua ativo mesmo após o desligamento do empregado. O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem [...]

VOCÊ SABIA? PONTO DE REGISTRO

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Trabalhista|

Você sabia que o comprovante de registro de ponto do funcionário foi aprimorado pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho? O antigo comprovante de ponto deixará de existir em 01/08/2023. Primeiramente, é importante frisar que [...]

VOCÊ SABIA? Responsabilidade civil dos aplicativos de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito.

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Direito Digital|

Os aplicativos de entrega de alimentos e comida, como ifood, é uma empresa que se autodominam como de tecnologia, em forma de aplicativo, realizando a venda de produtos alimentícios que são entregues por motoristas parceiros [...]

VOCÊ SABIA? MEIOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

By | julho 31st, 2023|Categories: Cívil|

A legislação oferece diversos mecanismos quando há um credor interessado em receber e um devedor que não dispõe a realizar o pagamento voluntariamente, a legislação regula cada um para que o litígio seja solucionado. Dentro [...]

ATENDIMENTO RUIM EM HOSPITAL

By | junho 21st, 2023|Categories: Cívil|

Atualmente no Brasil tem sido cada vez mais recorrentes às denúncias por insatisfação e insegurança pela má prestação de serviço hospitalar, antes mais comuns na rede pública, tem sido notoriamente recorrentes da rede privada.   [...]

VOCÊ SABIA? VALIDADE DA CNH DIGITAL

By | junho 15th, 2023|Categories: Cívil|

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) é considerada documento autêntico e possui emissão gratuita e opcional, válido da mesma maneira que a CNH física. Um ponto importante é que a CNH-e somente [...]

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