ADI 5322 E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
A ADI 5322 é uma ação que questionou a Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Motoristas. A ação foi promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT) e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). [...]
Você sabia – Plano de saúde
Você Sabia? Que em alguns casos o plano de saúde empresarial continua ativo mesmo após o desligamento do empregado. O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem [...]
VOCÊ SABIA? PONTO DE REGISTRO
Você sabia que o comprovante de registro de ponto do funcionário foi aprimorado pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho? O antigo comprovante de ponto deixará de existir em 01/08/2023. Primeiramente, é importante frisar que [...]
VOCÊ SABIA? Responsabilidade civil dos aplicativos de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito.
Os aplicativos de entrega de alimentos e comida, como ifood, é uma empresa que se autodominam como de tecnologia, em forma de aplicativo, realizando a venda de produtos alimentícios que são entregues por motoristas parceiros [...]
VOCÊ SABIA? MEIOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A legislação oferece diversos mecanismos quando há um credor interessado em receber e um devedor que não dispõe a realizar o pagamento voluntariamente, a legislação regula cada um para que o litígio seja solucionado. Dentro [...]
ATENDIMENTO RUIM EM HOSPITAL
Atualmente no Brasil tem sido cada vez mais recorrentes às denúncias por insatisfação e insegurança pela má prestação de serviço hospitalar, antes mais comuns na rede pública, tem sido notoriamente recorrentes da rede privada. [...]