Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal?
Você sabia? Érica Tacchi Exigir experiência para fins de contratação com prazo acima de seis meses é ilegal? A Lei nº 11.644, de 10 de março de 2008, acrescentou à CLT – Consolidação das Leis do [...]
O salário deve ser pago obrigatoriamente até o quinto dia útil do mês ?
PARA SUA CIÊNCIA - O SALÁRIO DEVE SER PAGO OBRIGATORIAMENTE ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS? Karina Oliveira O pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o [...]
Indenização adicional pela data base, você sabe quando esta indenização é devida?
PARA SUA CIÊNCIA - Indenização adicional pela data base Karina Oliveira Você sabe quando esta indenização é devida? As Leis nº 6.708/1979 e Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga [...]
Você sabe como funciona o contrato de experiência?
PARA SUA CIÊNCIA - Aplicabilidade e inaplicabilidade do artigo 479 da CLT Cintia Mota de Andrade Você sabe como funciona o contrato de experiência? O contrato de experiência é um contrato por [...]
LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS – PETIÇÃO INICIAL
Reforma Trabalhista: o que muda na petição inicial? A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) adicionou novos requisitos essenciais pra propositura da petição inicial trabalhista no parágrafo primeiro do art. 840 da CLT. A novidade [...]
PARA SUA CIÊNCIA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL
Você sabe o que é Subordinação Estrutural? A subordinação estrutural, também denominada de integrativa, tem por base a definição da atividade desempenhada pelo trabalhador como sendo essencial ao funcionamento estrutural e organizacional do empregador. O [...]